União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim

Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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FESTA DA CRIANÇA 2025

FESTA DA CRIANÇA 2025

06-JUN-2025

FESTA DA CRIANÇA 2025 | A Junta de Freguesia recorda que no próximo dia 07 de Junho, sábado, a partir das 14h00 será realizada no Parque de Lazer Flor de Liz (junto ao Campo de Jogos de Donim) a Festa da Criança 2025.Uma tarde repleta de diversão com Jogos, Insufláveis, Espuma, Mascotes, Pinturas Faciais e Lanche incluído!Uma festa organizada para todas as crianças da nossa União de Freguesia que se deverão inscrever, através de impresso próprio disponibilizado nas nossas escolas primárias, escuteiros, catequeses e ATL, ou directamente com a Junta de Freguesia.

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AUXILIO NA ENTREGA DO IRS 2024

AUXILIO NA ENTREGA DO IRS 2024

04-ABR-2025

AUXILIO NA ENTREGA DO IRS 2024 | A Junta de Freguesia relembra que inicou no dia 01 de abril, a fase de entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos auferidos no ano fiscal de 2024.A Junta de Freguesia estará disponível para o esclarecimento de dúvidas e apoio ao envio das declarações.Os interessados devem-se dirigir à Junta de Freguesia nos horários de atendimento habituais.O prazo de entrega termina a 30 de junho.

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JI DE FAFIÃO NA CASA DA MÚSICA

JI DE FAFIÃO NA CASA DA MÚSICA

03-ABR-2025

Os meninos do Jardim de Infância da Escola de Fafião visitaram no passado dia 25 de Março a Casa da Música no Porto, numa iniciativa que contou com o apoio da Junta de Freguesia.

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CAMPEÕES DISTRITAIS DE BILHAR

CAMPEÕES DISTRITAIS DE BILHAR

27-MAR-2025

É com enorme alegria e orgulho que a Junta de Freguesia felicita o GG. D. Santo Estêvãoa pessoa do seu presidente FraFrancisco Mendesem especial a sua SecSecção de Bilhar - GD Santo Estêvãossoa do seu Director Rudi SiRudi Silvaextraordinária conquista do título de Campeões Distritais de Braga - 2.ª Divisão. Este feito notável, que garantiu a subida à 1.ª Divisão Distrital de Braga e a qualificação para disputar as Fases Finais Nacionais, é um marco histórico que enaltece o nome do clube e da nossa comunidade.Dirigimos um especial agradecimento a todos os jogadores, à equipa técnica e a todos os envolvidos, pelo empenho, dedicação e compromisso incansáveis demonstrados ao longo desta época desportiva. A vossa entrega e espírito de equipa são uma inspiração para todos, e esta vitória é um reflexo do vosso talento e união.Que este triunfo seja o início de uma nova etapa cheia de sucessos e desafios superados. Estamos confiantes de que na próxima época, enfrentando as exigências da 1.ª Divisão Distrital e do Campeonato Nacional, continuarão a elevar o nome do G. D. Santo Estêvão, com a mesma determinação que vos trouxe até aqui.A Junta de Freguesia de estará sempre ao vosso lado, apoiando e celebrando as vossas conquistas. Parabéns, Campeões!

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DERRAME ÁGUAS RESIDUAIS

DERRAME ÁGUAS RESIDUAIS

23-MAR-2025

DERRAME ÁGUAS RESIDUAIS | A junta de freguesia informa que na sequência de mais uma detecção de foco de poluição, no passado dia 20 de Março, junto à Ponte de Donim, de imediato reportou aos Guarda-Rios da VITRUS, que após visita ao local, onde recolheram evidência das descargas, participaram às entidades responsáveis pelas infraestruturas em causa, nomeadamente a "Águas de Portugal"-AdP e TRATAVE. A junta de freguesia solicitou ainda a urgente intervenção da APA - Agência Portuguesa do Ambiente. A junta de freguesia aproveita para reforçar o pedido de vigilância e a colaboração de toda a população para a denúncia dos focos de poluição que possam detectar de forma a que os infractores possam ser responsabilizados em tempo útil, sejam eles quem forem.

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